Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Sócio e contador da Daslu são libertados

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

TST lança série para tirar dúvidas sobre covid-19 no ambiente de trabalho

O material publicado no Instagram traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.

Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde

Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus.

Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"

Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.

Ausência de provas. constrição, ademais, limitada aos valores supostamente recebidos em razão da venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.

Cliente receberá indenização de loja por acusação de furto

Magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil

Assaltante é condenado por roubar moto após ter fuga impedida por testemunha

Processado por roubo qualificado, o réu confessou em juízo a autoria do delito